1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Presidente da Comissão Europeia encontra Lula nesta segunda

12 de junho de 2023

Ursula von der Leyen inicia no Brasil giro pela América Latina, após bloco europeu apresentar plano para fortalecer laços com a região. Em Brasília, foco é defesa do acordo de livre comércio Mercosul-UE.

Von der Leyen fala em frente a imagem da bandeira da UE
Após Brasília, Von der Leyen irá também a Buenos Aires, Santiago e Cidade do MéxicoFoto: John Thys/AFP

Presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula Silva em Brasília nesta segunda-feira (12/06), na primeira parada de um giro pela América Latina que se insere na estratégia do bloco europeu para fortalecer seus laços com o continente em um momento de rápida reconfiguração da ordem mundial

No Brasil, um dos principais temas da viagem deve ser o acordo comercial entre UE e Mercosul, bloco que reúne, além do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – outros países latino-americanos, entre eles Peru e Chile, têm status de associados.

Von der Leyen deve defender o acordo também em palestra à Confederação Nacional da Indústria e em encontro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A guerra na Ucrânia também deve ser tema das conversas bilaterais. 

Questões ambientais travam acordo EU-Mercosul

Iniciada em 1999, a negociação entre os dois blocos está travada desde 2020 por discordâncias sobre a condução da política ambiental brasileira durante o governo de Jair Bolsonaro, com a alta do desmatamento. Há ainda resistência de fazendeiros franceses e irlandeses, que temem ver seus negócios fragilizados por um eventual aumento das importações de carne bovina.

A UE espera a resposta do Mercosul à carta (side letter) com compromissos ambientais referentes ao acordo, e sabe que o documento não foi bem recebido, em particular pelo Brasil – falando a senadores no início de maio, o chanceler Vieira criticou os termos dos europeus e acusou o bloco de protecionismo, citando uma "legislação ambiental europeia extremamente rígida e complexa".

Lula já sinalizou que não aceita a disposição do acordo sobre compras governamentais, que autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.

O governo brasileiro também quer rever a inclusão de eventuais sanções em caso de descumprimento de metas ambientais, e que elas sejam recíprocas – o que valer de sanção para o Mercosul, valeria também para a UE.

A Espanha, que tem laços históricos com a América Latina, assume a presidência rotativa da UE em julho, o que é visto por defensores do acordo como uma chance para que ele seja finalizado.

Em entrevista à DW, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, afirmou que a UE está preparada para ouvir e negociar uma contraproposta, e que o acordo deve sair este ano.

Governo Lula sofreu reveses na área ambiental

Pressionado pelo Congresso, Lula viu sua política ambiental sofrer novos retrocessos nas últimas semanas: primeiro com o esvaziamento, imposto pela bancada ruralista, dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas; depois, com a aprovação na Câmara de projeto de lei que, se sancionado, limitaria a demarcação de terras indígenas àqueles territórios ocupados por povos originários na data da promulgação da Constituição de 1988.

Do outro lado do Atlântico, a UE aprovou uma lei que bane a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas da Amazônia.

Lula, por sua vez, tem cobrado dos países ricos o cumprimento do Acordo de Paris, assinado em 2015 e que, entre outros pontos, prevê o aporte anual de 100 bilhões de dólares para a proteção do meio ambiente. 

Visita antecede cúpula UE-Celac em Bruxelas

Após a visita ao Brasil, Von der Leyen também se reunirá com os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, na terça-feira em Buenos Aires, do Chile, Gabriel Boric, na quarta-feira em Santiago, e do México, Andrés Manuel López Obrador, na quinta-feira na Cidade do México.

A viagem serve de preparativo para uma cúpula entre a UE e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em 17 e 18 de julho em Bruxelas.

A Celac foi criada em 2010, é composta por 33 países da região e recebeu um novo impulso neste ano com o retorno do Brasil, após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter afastado o país do organismo internacional. A última cúpula presencial entre a Celac e a UE ocorreu em 2015.

Nova estratégia da UE para a região

Na quarta-feira, a Comissão Europeia lançou uma estratégia para renovar seus laços com a América Latina, que foi marginalizada pelo bloco nos últimos anos.

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que, embora o bloco europeu e os 33 países da América Latina e Caribe tenham "uma história comum e valores compartilhados, essa parceria foi subestimada ou, até mesmo, negligenciada". Ele destacou que as relações comerciais permanecem fortes, mas a cooperação política ficou pelo caminho.

Segundo Borrell, a UE nos últimos anos estava preocupada com migração e Brexit, mas a ascensão da China e a invasão da Ucrânia pela Rússia, que vêm reconfigurando a ordem mundial, reajustaram o foco do bloco para a América Latina.

Oxfam critica foco em comércio

Na avaliação de Hernan Saenz Cortes, da ONG Oxfam, o foco da UE apenas no comércio coloca em risco a abordagem da crescente desigualdade na região. "Nos últimos três anos, o 1% mais rico acumulou 21% da riqueza criada, enquanto 60%, ou seja, seis em cada dez latino-americanos, estão em situação de vulnerabilidade, que atinge principalmente mulheres e a população indígena e negra".

De acordo com Cortes, em vez de apenas tentar competir com a crescente presença na China em áreas-chave de investimento como lítio, do qual a região produz 60% da oferta global, a UE deveria se questionar em como oferecer algo diferente. As possibilidades para isso incluem o apoio à sociedade civil ou suporte a políticas de dívidas progressivas em fóruns multinacionais, exemplifica o especialista.

"Se a UE realmente deseja aprofundar as relações com a América Latina, o bloco deve colocar as desigualdades no centro dessa agenda", ressalta Cortes.

ra/bl (Lusa, DW, ots)

Pular a seção Manchete

Manchete

Pular a seção Outros temas em destaque