1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Parlamento aprova proposta de alteração da lei da TSU

Silaide Mutemba (Maputo)
30 de maio de 2023

Em declarações, na Assembleia da República, ministro da Economia e Finanças defendeu que a atual folha salarial do Estado era "insustentável".

Mosambik I Parlament von Mosambik
Foto: Roberto Paquete/DW

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, esta terça-feira (30.05), na generalidade, a Proposta de Alteração da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras, critérios e remuneração dos servidores públicos, membros dos órgãos da administração da justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).

A revisão da lei, pela segunda vez em menos de sete meses, prevê ainda o ajustamento das remunerações dos membros das assembleias provinciais.

Em declarações no parlamento, esta terça-feira, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que a atual folha salarial do Estado era "insustentável".

"As propostas consistem na revisão em baixa das remunerações e dos subsídios de representação dos titulares e membros dos órgãos de soberania e dos órgãos públicos, visando contribuir para a redução do fosso salarial entre o topo e a base e assegurar o reforço da justiça salarial na administração pública e a melhoria da sustentabilidade da folha salarial", disse.

Max Tonela afirmou ainda que "a proposta está em linha com os objetivos de melhoria da gestão das finanças públicas e tem em vista aumentar o envelope de recursos para financiar os setores vitais e impulsionar a economia".

Na mesma ocasião, o ministro esclareceu  que o "Governo vai manter inalterada a Tabela Salarial Única (...) tal como aprovado pelo Conselho de Ministros no passado mês de janeiro".

No início deste mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou o Governo de Moçambique a prosseguir com medidas adicionais para "reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado, para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro".

Moçambique: O que esperar da nova revisão da TSU?

02:16

This browser does not support the video element.

 

Saltar a secção Mais sobre este tema