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Angola: Sindicatos defendem salário mínimo de 275 euros

Lusa
13 de setembro de 2023

Centrais sindicais defendem atualização do salário mínimo nacional para 245.000 kwanzas (275 euros), contra os atuais 32.000 kwanzas (35 euros), e a redução do imposto sobre o trabalho (IRT) para 10%.

Foto: DW/V. T.

A posição da União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS), a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical consta de um caderno reivindicativo conjunto remetido ao Presidente angolano.

“Ao longo dos tempos, o movimento sindical angolano tem manifestado constantemente sobre a situação degradante dos trabalhadores que passam por imensas dificuldades, consubstanciadas no acumular da herança de inflação galopante”, dizem os sindicatos.

Apontam também o “acentuado” nível de desemprego, o baixo nível da renda real das famílias, a desvalorização “assustadora” do kwanza (moeda nacional), a desaceleração e instabilidade da atividade económica e política fiscal “mal concebida” como razões de suas reivindicações.

Os órgãos sindicais denunciam igualmente o que consideram de “desumana escravatura laboral moderna em Angola praticada por empresas nacionais e estrangeiras”.

De acordo com a UNTA-CS, CGSILA e a Força Sindical, a retirada da subvenção do Estado à gasolina “agudizou da pior forma a vida socioeconómica dos trabalhadores em todas as vertentes, pelo facto de a mesma não ter sido acompanhada com outras medidas complementares, que deveriam atenuar o impacto negativo da sua aplicação”.

Sindicatos pontam também o "acentuado" nível de desemprego e o baixo nível da renda real das famíliasFoto: John Wessels/AFP

Sindicatos ameaçam acionar a lei da greve

Recordam que nas celebrações do 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, apresentaram uma declaração de suas preocupações ao titular do poder executivo e Presidente angolano, João Lourenço, e “não houve qualquer pronunciamento” deste.

Defendem, por isso, neste caderno reivindicativo, a atualização do salário mínimo nacional para 245.000 kwanzas, “para corresponder com o custo de vida, tendo em consideração a inflação acumulada”.

O desagravamento do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) na ordem dos 10%, a implementação prática dos subsídios de isolamento e instalação em todas as localidades e a atualização dos subsídios de aleitamento materno, de funeral, de morte e o abono de família constam igualmente das reivindicações dos sindicatos.

As centrais sindicais de Angola defendem, ainda, a gestão partilhada dos fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), “conferindo-lhe transparência necessária”, a institucionalização do subsídio de desemprego e “exigem” o fim da “escravatura laboral” em Angola.

A UNTA-CS, CGSILA e a Força Sindical “exigem” mesmo que os pontos constantes do caderno reivindicativo sejam satisfeitos no presente ano económico 2023, admitindo acionar a lei da greve findo esse prazo.

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